É necessário participar e interferir na política para criar uma nova mentalidade a favor de quem trabalha
A instabilidade que o Brasil está passando, desestabilizou a economia, provocou um aumento desmesurado nos juros, criou uma variação cambial anormal e impactou negativamente o PIB do País, como consequência desde 2015 foram fechadas mais de 3,2 milhões de empresas e o volume de desempregados em condições de trabalho atual, passa de 24 milhões, ou seja, ¼ da população produtiva se encontra sem emprego e renda. O brasileiro perdeu quase 10% dos seus rendimentos entre 2014 e 2016 segundo o Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A criminalidade e a violência aumentaram e a insegurança por não enxergar um futuro melhor, provocou estresse e desânimo na população. Este caos econômico produzido pelo regime mais danoso da história deixou o pior legado, quando destruiu a esperança e a capacidade do povo de ter uma vida feliz e próspera.
Ao tentarmos interpretar a situação delicada do Brasil como “estado” e o motivo do círculo vicioso de suas crises, precisamos antes entender a essência do principal mal que nos assola: a corrupção, do latim “corruptus”, indica um antagonismo entre uma ordem estabelecida e uma conduta que a viola. Podemos afirmar que esta ação ancestral, não é peculiar de um tipo de governo, mas de um resultado direto do afrouxamento dos padrões morais e do alargamento da tolerância com a impunidade, que pode estar presente em qualquer sociedade, daí a conclusão de que devemos substituir a expressão “combate à corrupção” por “controle da corrupção”. A Roma antiga já demonstrava sua preocupação com este acontecimento, ao promulgar a Lei das XII Tábuas, que definia: “Se um juiz ou um árbitro indicado pelo magistrado recebeu dinheiro, para julgar a favor de uma das partes em prejuízo de outrem, que seja morto”. Partindo deste pressuposto, o apoio à Operação “Lava Jato” e suas congêneres é necessário e a manutenção deste trabalho de forma contínua e atemporal é uma obrigação.
O Brasil é hostil à livre iniciativa, principalmente em se tratando das pequenas e médias empresas e esta atitude colabora para que 50% delas, não consiga sobreviver dois anos após sua abertura e as que conseguem transpor este período, padecem com as dificuldades que encontram. As causas de tal situação são a obsolescência da CLT, o custo da justiça do trabalho, o privilégio aos empregados, o excesso de impostos e o não uso do que arrecadam, a favor da melhoria de vida da população.
A justiça comum mal organizada é muito lenta para julgar, seus magistrados são muito independentes e não estão sujeitos a uma corregedoria eficiente. O sindicalismo brasileiro é corporativo, não defende os interesses de seus representados e é mantido pelos recursos do estado brasileiro. Os supersalários estão presentes em todas as categorias públicas. O número de sindicatos no País é de mais de 15 mil e já existem 2100 novos pedidos de abertura em andamento. Esta cifra absurda é 10 vezes maior do que o de qualquer País civilizado.
O volume de leis, decretos e portarias, que impactam a atividade produtiva, nos leva a um número superior a 150 mil e só a Receita Federal promulga três novas normas por dia. Este labirinto custa entre 2% e 5% do PIB das empresas, com o pagamento de serviços de terceiros que não fazem parte da atividade fim, prejudicando de maneira pesada o gasto dos estabelecimentos privados.
O sistema político é extremamente inadequado ao permitir o funcionamento de 35 partidos, que não têm idealismo e levam seus representantes eleitos pelo povo a defender suas causas pessoais, em detrimento das necessárias ao bom desempenho de nosso País e das que sejam a favor do interesse população. Os subsídios e as isenções de tributos são sempre destinados a grupos que não precisam ou que têm poder de lobby, em detrimento do equilíbrio da economia do País.
A estrutura do estado brasileiro é muito maior que deveria, já que tem sido usada para abrigar membros ou indicados dos partidos da base governante, que normalmente não têm competência e provocam um aumento da burocracia e um decréscimo da produtividade. O governo atual sofre com a falta de credibilidade e insiste em manter assessores com processos judiciais em andamento ou com suspeição ética, provocando oportunismos nas negociações com o congresso. Os poderes se digladiam entre si e acabam expondo a fragilidade em que se encontram. A divisão dos tributos entre os entes federados é inadequada e despótica.
Mediante o exposto, a solução para os problemas brasileiros, seria o combate aos pontos citados e a criação de um liberalismo econômico, permitindo a total independência da atividade das pequenas e médias empresas, que realmente são responsáveis por 85% dos empregos e 28% do PIB do País. O estado não cria empregos, não gera renda e é incompetente para causar prosperidade.
O intervencionismo opressivo provoca a asfixia dos negócios e destrói a criatividade.
O empresário sabe administrar, gerar recursos e empregá-los a favor do equilíbrio de mercado, contribuindo decisivamente para a igualdade social.
O caminhar é árduo e o esforço enorme, para mudar o ambiente de negócios de nosso País. É necessário participar e interferir na política e criar uma nova mentalidade a favor de quem trabalha. Isto é o que todos nós estamos praticando na CDL. O que precisamos é evitar, que mais um aventureiro se sente na cadeira de presidente do Brasil, portanto, unidos: vamos juntos reconstruir o Brasil do jeito certo!
Cícero Heraldo Novaes
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