Que nenhum sistema é perfeito não é mais novidade (e, talvez, nunca tenha sido), ainda mais quando nos referimos aos sistemas responsáveis pela administração dos “caminhos da sociedade”, sobre os quais, devido ao número de pessoas envolvidas, e mesmo como consequência da importância do tema, seria impossível que todas as opiniões envolvidas fossem convergentes.
Quando abordamos sistemas eleitorais, esse confronto de opiniões e propostas também se torna presente. Mas sempre há, de certo, aquele posicionamento que se aplica a maior parcela dos envolvidos.
O Instituto Paraná divulgou, no fim do ano de 2013, depois das agitações que envolviam a aplicação de uma reforma política, uma pesquisa que dizia que 73% dos brasileiros preferiam o voto facultativo, em vez do voto obrigatório vigente no Brasil. A questão de obrigatoriedade do voto é uma questão ampla, e seria muito simplista afirmar que ela se resolveria apenas atendendo a vontade da maioria. Há, intrínsecos à questão, argumentos tanto favoráveis como contra sua aprovação, argumentos esses que devem ser analisados. “O Brasil ainda não está preparado para o voto completamente facultativo. Isso é uma conquista gradual, que se atingiria daqui a, mais ou menos, 30 anos”, afirma Rócio Barreto, professor de política da UNB. “Mas, se pararmos para analisar alguns elementos das eleições no Brasil, como, por exemplo, o valor da multa para quem não vota mostra que, de certa forma, o voto já é facultativo. O que deve ser olhado com mais atenção é a educação política dos nossos eleitores, que muitas vezes, quando executam a ação do voto, pouco tempo depois, já não se lembram em quem depositaram sua confiança.”, conclui o professor.
Cláudio Bifi, docente da PUC-SP e especialista em política, defende o voto facultativo imediato, mas cobra uma organização diferente no período das eleições: “o voto facultativo deveria ser consenso da maioria. Mas é fato que o voto facultativo mais incomoda por atrapalhar uma viagem, ou por fazer um eleitor se deslocar quilômetros para executar seu voto”, afirma.
Quem vota x quem recebe o voto
Se, por um lado, a obrigatoriedade do voto e a importância dada à política pelos cidadãos são alvos de críticas, a ética dos candidatos políticos e o preparo desses candidatos caso venham a assumir seus almejados cargos também geram discussão.
“Quando vemos candidatos ‘oportunistas’, como Tiririca e Kiko do KLB, vemos não apenas celebridades se candidatando, mas também candidatos que não têm experiência e preparo para assumir responsabilidades desse tipo. Talvez essa questão seja resolvida com a obrigatoriedade de uma graduação aos candidatos políticos, ou mesmo com cargos políticos não remunerados, como acontece na Suécia. Assim, queria ver quantos candidatos teríamos a prefeito, deputado etc.”, é o que afirma Cláudio Bifi.
Roberto Rócio, docente da UNB, tem opinião parecida: “não acredito que a capacidade de leitura, atualmente exigida para que se tome posse de cargos políticos, seja suficiente, frente à responsabilidade que é delegada aos que ocupam cargos políticos. A formação acadêmica pode ser uma alternativa, mas deveria ser aplicada gradualmente: em um ano, exigir-se-ia o ensino fundamental; em outro, ensino médio; depois, superior etc. Proponho até formações especifícas, como sociologia e ciência política”, diz Rócio.
Como se percebe, questões relativas à reforma política despertam uma série de reflexões que fazem parte do cenário de nossa – ainda em processo de fortalecimento – democracia.
Daniel Andrade
do site O Nariz de Van Gogh
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