“Eu não mereço ser estuprada”. Uma sentença que parece ser da dimensão da obviedade. Mas não é. A tal ponto que foram necessários milhares de compartilhamentos dessa mensagem nos últimos dias. O movimento que se iniciou com a jornalista Nana Queiroz, e logo adquiriu grande repercussão, ressoou como resposta a pesquisa feita pelo Ipea (Instituto de pesquisa econômica aplicada), a qual apontou que 65% dos brasileiros acreditam que mulheres que usam roupa que expõe o corpo merecem ser atacadas. Visto que o óbvio nem sempre o é, que fale-se um pouco mais. Porque fatos escondidos podem se tornar sintomáticos e um desses sintomas é a violência.
Como problema social que é, a violência contra a mulher é uma realidade factual e tangível. O que isso quer dizer? Quer dizer que se dispõe de dados estatísticos e cotidianos para afirmar isso. O Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de feminicídios com 4,4 mulheres assassinadas em 100 mil. Duas de cada três agressões registradas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) foram cometidos contra mulheres (fonte: Mapa da Violência). E claro, aqui encaramos apenas uma parcela da violência que se refere aos atentados físicos, sem fazer menção as violências verbais e psicológicas que muitas vezes pela naturalização nem são percebidos pela vítima como violência.
Mesmo sendo maioria (e aqui me refiro a número), a mulher continua a fazer parte do nicho dos oprimidos, daqueles que na história de uma sociedade patriarcal, machista, heteronormativa, elitizada e branca estão excluídos e limitados pelos espaços definidos dos quais não deveriam ter saído. Foi sob o esforço implacável de muitas mulheres que os espaços de educação, trabalho, sexualidade, vida... começaram a ser conquistados. Com ainda mais força a partir da década de 70 o movimento feminista vem desequilibrar essas estruturas, “elas podem” e puderam fazê-lo. Mas não é possível a desarticulação de milhares de anos de patriarcado sustentados veementemente até hoje por diversas posturas como, por exemplo, as sinalizadas na forma irregular de se educar meninos e meninas.
Mas a violência é cheia de meandros: de olhares ferozes, de assovios arrepiantes, de mãos descontroladas, de apertos indesejáveis, de propaganda questionáveis, de salários desiguais, de tarefas domiciliares, de corpos domáveis... Quem é mulher bem sabe (os homens que não estão mergulhados na ignorância, também o sabem), quais as limitações advindas de ser quem se é. E quando aguda e repetitiva a violência tem efeitos devastadores, capazes de mutilar o corpo e a saúde mental de qualquer ser humano. Mais absurdo ainda é saber que muito dessa atrocidade é cometido por aqueles que estão mais próximos e que acreditam ter por direito esse poder sobre o outro. Os dados apontam que cerca de 71% das agressões físicas ocorrem no local de residência e os agressores em 43% dos casos é o parceiro ou ex-parceiro da vítima (Fonte: Mapa da Violência)
Em razão disso, muito se pensa sobre a forma de mudar essa realidade através de políticas públicas como é o caso dos pactos pelo fim da violência contra a mulher, a adesão a tratados internacionais de proteção a este grupo e a aprovação de leis como a Lei Maria da Penha (que diga-se de passagem, só foi possível após submeter o governo brasileiro a uma corte internacional). Mas os equipamentos ainda caminham mancos, sem estrutura para acolher adequadamente essas vítimas, que ainda sofrem com a violência institucional, como nas delegacias, composta de pessoas que as vezes são parte dos 65%.
Os direitos das mulheres se colocam como uma questão de direitos humanos, que são inerentes e inalienáveis a estas pessoas. E meu camarada, isso quer dizer que não dependem da metragem da roupa que ela está vestindo, do horário em que está se locomovendo, dos lugares que frequenta ou de qualquer outra variável. Então para ficar claro: NÃO. As mulheres não merecem e não podem ser estupradas em nenhuma circunstância. Não podem ser estupradas nem pelo sexo, nem pelas palavras, nem pela agressão, nem pela palavras, nem pelos cargos desiguais, nem pelas propagandas coisificantes, nem pelo descaso público, nem...
Por isso homens (e eventualmente, mulheres) recolham seu machismo e seu “instinto” porque a Liberdade e o Direito precisam passar. E se quiserem, eles vão de top e minissaia.


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